Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Banco Itaú é condenado por não encerrar conta corrente

O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por não encerrar uma conta corrente.

CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Decreto nº 6.123, de 13/06/07

Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó